Todos nós sabemos que para construir de forma REGULAR é necessário aprovar o seu projeto na prefeitura mas você sabe quais os passos e documentações necessárias para isso?
Antes de qualquer projeto ou documento, você precisa que o seu terreno esteja regularizado perante a prefeitura municipal e o cartório de imóveis do seu município, pois sem as coducmentações desses órgãos não será possível abrir processo de aprovação de projeto na Prefeitura.
E quais são so documentos que comprovam que meu terreno está regular?
Cartório de Imóveis
- Contrato de Compra e Venda;
- Escritura do Imóvel;
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
- Matrícula Atualizada;
Prefeitura Municipal
Se você tem essas documentações, seu imóvel está regular nestes órgãos (desde que não tenha nenhum débito neles).
O próximo passo é a contratação de um Engenheiro ou Arquiteto para elaborar o projeto dentro das Leis vigentes no município, respeitando o Código de Edificações, Leis de Zoneamento, Lei de uso e ocupação de solo etc, afinal, você precisa seguir algumas regrinhas como os recuos por exemplo que devem ser respeitados.
O Engenheiro também é importante, pois ele irá fornecer outros *documentos essenciais para abertura do processo.
Sabendo disso podemos dividir todo o processo em alguns passos sendo ele;
- Levantar a documentação do terreno;
- Levantar as Leis de zoneamento, Lei de uso e ocupação de solo etc.
- Desenvolver o projeto arquitetônico;
- Levantar as documentações do Engenheiro;
- Protocolar na prefeitura;
Após elaborar o projeto projeto legal (arquitetônico), o PROFISSIONAL deverá protocolar o projeto na Prefeitura com as seguintes documentações:
- RG e CPF do proprietário do Terreno;
- Comprovante de Residência do proprietário do terreno;
- Contrato de Compra e Venda;
- Escritura do Imóvel;
- ITBI;
- Matrícula Atualizada;
- Espelho de IPTU;
- RG e CPF do Engenheiro/Arquiteto;
- Número da Inscrição Municipal do Engenheiro/Arquiteto;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do projeto em questão;
- Memorial descritivo;
- Projeto legal (arquitetônico) com carimbo padrão da prefeitura;
- Formulário padrão da Prefeitura;
Texto escrito por: Eng. Guilherme Gouvêa
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