Quando se pensa na compra de um imóvel ou na construção de um imóvel, um dos documentos mais importantes é a matrícula imobiliária.
Em caso de compra de imóveis, é sempre importante que você solicite uma matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, mas afinal, o que é a matrícula?
MATRICULA IMOBILIÁRIA
Assim como o CPF existe para cada pessoa no Brasil, a matrícula existe para cada imóvel regularizado no país.
A matrícula é um documento único que descreve, confronta e comprova quem é o proprietário, além de descrever todos os atos praticados no respectivo imóvel.
Como assim? Vou te explicar.
Sempre que o imóvel for vendido, financiado, penhorado ou qualquer outro ato praticado pelo proprietário, esta informação irá constar na matrícula imobiliária. Todas as informações são registradas no Cartório de Registro de Imóveis, tornando-se o documento mais importante do imóvel.
De forma resumida, a matrícula descreve o histórico da vida do imóvel e é nela que você deve buscar todas as informações que deseja saber sobre o imóvel, como: proprietários, regularizações, etc.
VALIDADE
Quando o Cartório de Registro de Imóveis emite para você uma matrícula atualizada, esta possui validade de 30 dias para transferência entre proprietários com o conhecimento legal do Cartório de Registro de Imóveis.
Antes de comprar um imóvel, sempre consulte a matrícula imobiliária.
CONSTRUÇÃO
Para caso de construções de imóveis, a matrícula é importante, pois esse documento é solicitado pela prefeitura no momento em que se apresenta o Projeto Arquitetônico (Projeto Humanizado) para aprovação.
Após construído seu imóvel e feito a emissão do habite-se, deve-se Averbar a Construção na matrícula imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Texto escrito por: Eng. Guilherme Gouvêa
Conheça meu canal no Youtube: >> Link do Canal <<